Queima Controlada: Prática Essencial para a Prevenção de Incêndios Florestais em Goiás
A queima controlada é uma prática estratégica adotada para reduzir o risco de grandes incêndios florestais e melhorar a gestão de áreas agrícolas e de pesquisa científica e tecnológica. Em Goiás, o prazo para solicitar autorização para realizar esse tipo de queima foi aberto no dia 1º de fevereiro e segue até 30 de junho. Os interessados devem formalizar o pedido através do sistema Ipê, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Objetivo e Benefícios da Queima Controlada
O principal objetivo da queima controlada é reduzir a acumulação de material combustível, como folhas secas e galhos, que podem intensificar incêndios de grande escala, proporcionando uma forma segura de manejo do fogo. A prática é feita por equipes especializadas, que realizam uma análise minuciosa das condições meteorológicas, tipo de vegetação e topografia do local antes de iniciar o processo.
Durante a queima, são criados aceiros, faixas sem vegetação ao redor da área, para evitar que o fogo se propague. O fogo é controlado em áreas pequenas, com constante supervisão e o uso de equipamentos como abafadores, sopradores, bombas d'água e tratores.
Normas e Regulamentações
A Instrução Normativa 11/2021 regulamenta a prática da queima controlada, estabelecendo que a prática é proibida em algumas áreas, como:
- A menos de 1 km de áreas urbanas;
- A menos de 100 metros de subestações de energia elétrica;
- No entorno de unidades de conservação;
- Em áreas de telecomunicação, linhas de transmissão, e a menos de 15 metros de ferrovias ou rodovias.
Os vizinhos dessas áreas e o Corpo de Bombeiros devem ser informados sobre o procedimento com antecedência. Além disso, o proprietário da área deve providenciar pessoal treinado e com equipamentos adequados para conduzir a queima controlada.
Condições Ideais para a Queima
A Semad recomenda que a queima controlada seja realizada quando a umidade relativa do ar esteja acima de 20%, preferencialmente durante a noite e quando as temperaturas não estiverem tão altas. Isso ajuda a garantir maior segurança e eficiência durante o processo.
Como Solicitar a Autorização
A solicitação para realizar a queima controlada deve ser feita no Portal Ambiental, através do sistema Ipê. O procedimento inclui o preenchimento de um questionário obrigatório sobre a localização da área e a anexação de documentos necessários, como estudos ambientais, caso exigido.
Após o preenchimento e envio da solicitação, é necessário pagar a Taxa de Protocolização através do boleto Dare gerado no sistema. O pagamento é processado em até 2 dias úteis, e, uma vez aprovado, a autorização será emitida para realizar a queima de acordo com as normas ambientais.
Prazo e Importância da Programação
Bruno Paulino, gerente de incêndios e emergências da Semad, destaca que o prazo para solicitar a autorização vai até junho para evitar o período de seca, quando os riscos de incêndios são mais elevados. "Embora ainda esteja em período de chuvas, é fundamental que os produtores se programem para realizar a queima controlada de maneira legal", afirma Paulino.
A prática da queima controlada, quando realizada de forma adequada e dentro das normas estabelecidas, é uma ferramenta valiosa para a prevenção de incêndios florestais e a preservação ambiental. Em Goiás, o sistema Ipê oferece um canal eficiente e seguro para solicitar a autorização necessária, contribuindo para a sustentabilidade e a segurança das áreas agrícolas e de pesquisa científica.
Para mais informações ou dúvidas, os interessados podem consultar o suporte do sistema Ipê no Portal Ambiental.
FONTE: https://goias.gov.br/
