"STF Retoma Julgamento de Denúncia Contra Bolsonaro por Tentativa de Golpe de Estado"

"STF Retoma Julgamento de Denúncia Contra Bolsonaro por Tentativa de Golpe de Estado"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento será marcado pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que avaliará o mérito da denúncia e decidirá sobre a abertura de ação penal contra os investigados.

Na primeira sessão, realizada na terça-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou seus argumentos, destacando a tentativa coordenada de abalar a democracia, com a participação de episódios como os ataques às urnas eletrônicas e os acampamentos pedindo intervenção militar. O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que havia elementos para comprovar a formação de uma organização criminosa visando a ruptura institucional. As defesas contestaram as acusações, incluindo a alegação de incompetência do STF e a nulidade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

Com as preliminares rejeitadas pela maioria dos ministros, o STF avançou para a análise do mérito do caso. O relator, Alexandre de Moraes, iniciará a fase decisiva, seguida dos votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a processo penal na Corte.

A denúncia aponta que Bolsonaro e seus aliados teriam cometido crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e dano qualificado. O julgamento, que pode ter implicações jurídicas e políticas significativas para o ex-presidente e seu grupo, continua sendo acompanhado com grande atenção.

Fonte: JOVEMPAM.COM.BR