Conheça o Projeto de Lei nº 1662/2025: Mobilidade Azul para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Distrito Federal
Por, Jornalista Lucas Souza
O Deputado Rogério Morro da Cruz, do Partido Republicano do Distrito Federal (PRD), apresentou o Projeto de Lei nº 1662/2025, que visa criar o Programa Mobilidade Azul (PMAz) no Distrito Federal. O projeto propõe um subsídio para os prestadores de transporte individual, como motoristas de aplicativo e cooperativas de táxi, que transportarem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa busca promover o direito à acessibilidade, locomoção e inclusão social das pessoas com deficiência, especialmente aquelas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista. A justificativa do projeto, apresentada na última segunda-feira (31/3), ressalta que as limitações socioeconômicas enfrentadas pelas famílias, somadas à falta de programas específicos de mobilidade assistida, dificultam a locomoção e a participação plena desses indivíduos na sociedade.
De acordo com o Deputado Rogério Morro da Cruz, ao subsidiar os prestadores de transporte individual, o Estado garantirá um atendimento qualificado à população com TEA. “Isso permitirá que a mobilidade urbana se torne mais acessível, sem sobrecarregar financeiramente as famílias. Além disso, trará maior controle, padronização, monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços prestados”, afirmou o parlamentar.
Como Funcionará o Programa
Se aprovado, o Programa Mobilidade Azul oferecerá um benefício por corrida realizada, desde que as pessoas beneficiadas estejam devidamente cadastradas no programa. O subsídio será direcionado diretamente aos prestadores de transporte individual, garantindo que o serviço seja prestado de forma acessível e qualificada.
O projeto ainda passará pela análise das comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Caso seja aprovado, os custos para implementação do programa seriam arcados com recursos provenientes do orçamento do Distrito Federal.
Com esse projeto, espera-se não apenas facilitar a locomoção das pessoas com TEA, mas também garantir uma maior inclusão social e o exercício de direitos básicos, como a mobilidade, sem que isso represente um peso adicional para as famílias dessas pessoas.
O Deputado Rogério Morro da Cruz tem se mostrado um defensor da causa, buscando formas de integrar ainda mais a população com deficiência à sociedade por meio de políticas públicas inclusivas e eficazes.
Fonte: metropoles.com
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